PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço por ITEM, Objetivando a Aquisição de equipamentos para o uso hospitalar, conforme CONVENIO N° 922584/2021- celebrado entre a União – Ministério da Saúde e a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER- LMECC, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme plano de trabalho e ANEXO, obedecendo integralmente a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005, o Decreto 5.504 de 5 de agosto de 2005 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.
Institui a Comissão Permanente de Licitação da LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER na Modalidade Pregão Eletrônico, para o exercício de 2023.
